Por que a falta de contrato de locação pode virar um problemão para o proprietário do imóvel?
Você sabia que alugar um imóvel sem um contrato de locação por escrito pode causar sérios prejuízos ao proprietário?
Muitas pessoas ainda confiam no famoso “boca a boca” para firmar acordos de aluguel, mas essa prática, embora comum, é extremamente arriscada. A ausência de um contrato formal compromete a segurança jurídica do locador e pode gerar inúmeras complicações no futuro.
Quais são os riscos de alugar sem contrato?
Veja alguns dos problemas mais frequentes:
Inadimplência sem respaldo legal claro: sem cláusulas bem definidas, fica mais difícil comprovar os termos acordados e cobrar judicialmente o aluguel atrasado.
Reajuste do valor do aluguel: sem previsão contratual, o locador perde o direito de aplicar reajustes anuais conforme o índice escolhido (como o IGPM ou IPCA).
Dificuldade para despejo: o processo de retirada do inquilino inadimplente se torna mais demorado e complexo sem um contrato por escrito.
Ausência de caução ou garantias legais: muitos proprietários acabam abrindo mão de garantias como caução, fiador ou seguro fiança, o que aumenta o risco de prejuízo.
O contrato de locação é proteção, não burocracia
Um contrato bem redigido protege os interesses de ambas as partes, estabelece regras claras e assegura que, em caso de descumprimento, o proprietário tenha respaldo legal imediato.
Itens como prazos, valor do aluguel, forma de reajuste, garantias, multas, uso do imóvel, rescisão e condições de renovação devem estar expressos com clareza no documento.
Vai alugar um imóvel? Faça certo desde o início!
Se você é proprietário de imóvel e está pensando em alugar, evite dores de cabeça no futuro. Conte com a assessoria de um advogado especializado para elaborar ou revisar o seu contrato de locação. Isso garante segurança e tranquilidade durante toda a vigência da locação.
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